SAÚDE PROMOVEU AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023

A Secretaria Municipal de Saúde realizou na última terça-feira (27) na Câmara de Vereadores do Município uma Audiência Pública para Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre de 2023, instrumento crucial para a transparência e prestação de contas na área da saúde.

O objetivo da Audiência é apresentar à população o Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre do exercício de 2023. Este é uma relevante ferramenta para que todos possam acompanhar de perto os investimentos, desafios e conquistas na área da saúde do Município.

O evento, realizado de forma aberta ao público, proporcionou um espaço valioso para a comunidade se inteirar sobre os investimentos, desafios e conquistas na área da saúde. A transparência na gestão pública é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade participativa e consciente de suas necessidades.

Dentre os principais tópicos abordados durante a Audiência Pública, destacaram-se os investimentos em atendimentos e serviços, avanços em programas de prevenção, e o enfrentamento aos desafios impostos ao setor. A Secretária da pasta Rosana Emília Greipel apresentou números, gráficos e indicadores que demonstram o significativo aumento e o impacto das ações da Secretaria da Saúde no bem-estar da população.

Alguns dados sobre o Município

Hoje a saúde de Campo Alegre tem em sua estrutura: Unidade de Saúde Sede no centro, Unidade Básica de Saúde de Bateias de Cima – ESF 1, Unidade Básica de Saúde de Bateias de Baixo – ESF 2, Unidade Básica de Saúde de Fragosos – ESF 3, Hospital São Luiz – Porte 2 e Sede Administrativa.

Possui cadastro da população atendida de 16.365 divididos nas seguintes unidades: Centro de Saúde Sede – 9.800; Unidade Básica de Saúde de Bateias de Cima – 1.852; Unidade Básica de Saúde de Bateias de Baixo – 2.103; Unidade Básica de Saúde de Fragosos – 2.507. Sendo que a base populacional do Ministério da Saúde levando em consideração o Censo é de 12.318 habitantes.

Serviços e atendimentos prestados

A assistência à saúde no Município começa nas unidades básicas de saúde, e quando é necessária assistência especializada, essa acontece através da contratação de prestadores de serviços por meio de credenciamento e/ou consórcio de saúde, pactuação com outros Municípios, além dos serviços ofertados pela Secretaria de Estado da Saúde (SISREG) e Ministério da Saúde, como é o caso da oncologia, por exemplo.

Os hospitais também são fundamentais, pois além do atendimento de urgência/emergência, prestam atendimentos eletivos, tais como realização de exames, consultas especializadas e cirurgias, contribuindo para reduzir o tempo de espera nas filas.

Fazendo um comparativo na linha do tempo observamos os seguintes dados:

Atendimento Médico:

 20192020202120222023
Consultas médicas23.93724.45329.01128.07430.004

Exames Laboratoriais:

 20192020202120222023
Exames Laboratoriais11.32131.01141.94947.88061.894
Valor aplicadoR$ 172.593,00R$ 176.794,00R$ 226.954,00R$287.794,99R$524.116,90

Transporte – TFD

 202120222023
Quilometragem rodada661.517 km558.807 km765.814 km
Pessoas transportadas6.2706.9828.967

Aplicação em Saúde

TOTAL DE RECEITA COM IMPOSTOS DO MUNICÍPIOR$ 51.956.679,93
Percentual Mínimo a ser Aplicado na Saúde 15%R$ 7.793.501,99
Total das DespesasR$ 14.074.723,16
Percentual Aplicado27,09%
Valor Aplicado a MaiorR$ 6.281.221,17
 2020202120222023
Aplicação em SaúdeR$ 8.171.142,14R$ 9.514.042,41R$ 11.229.640,99R$ 14.074.723,16

Durante a apresentação Rosana ressaltou também as novas ações realizadas pela secretaria com a contratação de um médico pediatra que atende semanalmente 15 pacientes do Município, serviço que não era oferecido aqui no Município há 14 anos; retomada dos atendimentos, na localidade de Santana, que atende os moradores de Santana, Rodeio de Santa Cruz, Rodeio Grande e Cubatão. O atendimento é realizado uma vez por semana levando para o interior médico, equipe de enfermagem, realização de procedimentos ambulatoriais e entrega de medicamentos, facilitando o acesso da população ao serviço evitando o deslocamento até a Unidade de Saúde. Nesta mesma linha também a coleta de material para exames laboratoriais está sendo realizada nas Unidades de Saúde de Bateias de Baixo, Bateias de Cima e Fragosos, o que trás benefícios aos pacientes que não tinham como vir até o centro fazer as coletas nos laboratórios, trazendo assim economia para os Munícipes e oferecendo um serviço de qualidade na sua Unidade de Saúde de Referência, garantido o acesso dos pacientes aos serviços de saúde.

Destacou também os valores repassados ao Instituto Santé, que faz a gestão do Hospital São Luiz.

  1. R$ 2.875.073,56 para a manutenção do pronto socorro; e
  2. R$ 403.316,60 referente ao pagamento de consultas/exames especializados, como vascular, gineco, ortopedia, colonoscopia, endoscopia, ultrassonografia etc., realizadas no Hospital São Luiz.
  3. O total de repasse para o Hospital São Luiz/Instituto Santé no ano de 2023, somou R$ 3.278.390,15.

Ao término da Audiência Pública, foi aberto espaço para perguntas e sugestões da comunidade.

Para a Secretária, “a realização desta Audiência Pública reforça o compromisso da equipe da Secretaria de Saúde em promover a transparência, prestando contas de maneira clara e acessível à comunidade. A iniciativa representa um passo importante na construção de uma gestão de saúde que atenda às demandas da população e promova o bem-estar coletivo”, destacou.

Rodrigo Munhoz

Assessor de Comunicação Social

Prefeitura de Campo Alegre