EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – EDUCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Campo Alegre por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou o Edital Chamamento Público nº 01/2023, o qual tem por objetivo executar em regime de mútua colaboração, Projeto de Prevenção ao Uso, Abuso e Dependência de Álcool, e Outras Drogas e a Valorização e Promoção da Vida, no 2º semestre do ano de 2023.
Os interessados deverão protocolar todos os documentos até às 17hs do dia 19 de junho de 2023 junto ao Serviço de Protocolo da Prefeitura, Prédio Anexo “Manuel Vieira Piske”, situado na Rua Cel. Bueno Franco, nº 292, Centro, não sendo aceitos documentos enviados por meio de correspondência, de acordo com o seguinte cronograma:
CRONOGRAMA
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ETAPA |
DESCRIÇÃO DA ETAPA |
DATAS |
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1 |
Publicação do Edital de Chamamento Público. |
30 dias |
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2 |
Protocolo de dois envelopes contendo no 1º o Plano de Trabalho (contendo a proposta) e no 2º todos os demais documentos descritos no item 5 deste Edital; |
até as 17hs do dia 19/06/2023 |
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3 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção com a abertura dos envelopes contendo o Plano de Trabalho com a proposta; |
20/06/2023 |
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4 |
Lavração da ata e divulgação do resultado provisório de classificação das propostas; |
20/06/2023 |
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5 |
Prazo para Interposição de recursos contra o resultado provisório das propostas; |
05 dias |
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6 |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção; |
02 dias |
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7 |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver); |
02 dias |
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8 |
Emissão de Parecer Técnico, designação do Gestor da parceria e da Comissão de Monitoramento e Avaliação; Emissão de Parecer Jurídico e assinatura do Instrumento de Parceria. |
02 dias |
Abaixo em anexo o edital completo.
