CAMPO ALEGRE REALIZOU A ETAPA PREPARATÓRIA PARA A CONAEE 2023/2024
Na noite desta quarta-feira (18) a Secretaria Municipal de Educação junto com o Fórum Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação realizaram a Etapa Municipal Preparatória para a Conferência Nacional da Educação Extraordinária – CONAEE 2023/2024.
O evento foi realizado no Espaço Cultural “Sirley Maria Neumann Johanson” iniciou com uma linda apresentação cultural do aluno Kelvin Krüger e contou também com a presença dos profissionais da Educação, pais, alunos e comunidade para discutir e sugerir propostas de melhoria à educação do País.
O tema da Conferência Nacional da Educação Extraordinária – CONAEE é Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável.
A CONAEE 2024 possui caráter deliberativo e apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a apresentação e a implementação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), no contexto da criação e implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE), abrangendo especialmente a participação social, a cooperação federativa e o regime de colaboração.
Durante os trabalhos da etapa Municipal Preparatória da CONAEE os conferencistas em plenárias específicas puderam ler e discutir as proposições do documento referência que está dividido em sete eixos, são eles:
Eixo I – O PNE como articulador do SNE, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa;
Eixo II – A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios;
Eixo III – Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade: equidade e justiça social na garantia do Direito à Educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência;
Eixo IV – Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão;
Eixo V – Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde;
Eixo VI – Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando à democratização do acesso e da permanência;
Eixo VII – Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza.
Após as deliberações os grupos compostos pelos conferencistas elaboraram propostas que serão levadas à CONAEE regional pelos seus representantes que foram eleitos como delegados, no final da conferência. São eles: Lilian Aparecida Peters, Aline Cristiane Freidrich, Evelin Steuernagel, Lilian da Cruz Kuhnen, Jeane Iensen Clemente, Morgana Vieira Modon, Ivana Cristiane Martins, Ana Kamila de Rodrigues, Rodrigo Lenert de Souza Luz, Joceli de Souza Cothovisky, Vanessa Aparecida Simão Steurnagel, Eleonora Bahr Pessôa, Sônia Bernado Cordeiro, Marli Terezinha de Souza e Marquielli Aparecida Rosario da Cruz Dala Mea.
Rodrigo Munhoz
Assessor de Comunicação Social
Prefeitura de Campo Alegre
