Câmara aprova subvenção para Apae

A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade entre os vereadores, na sessão desta segunda-feira (9), em Regime Especial de Urgência, o Projeto de Lei nº 018/2018, que autoriza o Fundo Municipal de Assistência Social a conceder subvenção à Apae. O repasse, que somará o montante de R$ 24 mil, será utilizado conforme a justificativa do projeto, para que a entidade tenha condições financeiras para realizar o Projeto Sustentabilidade, prestando atendimentos especializados e serviços de habilitação e reabilitação nas áreas da saúde, prevenção, educação e assistência social, de forma planejada, diária e sistemática.

O Projeto Sustentabilidade da Apae de Campo Alegre, atende atualmente 33 alunos. Os recursos serão aplicados no custeio de várias despesas, entre elas, manutenção do transporte escolar, com combustível, pneus, troca de óleo, peças, lavação, lubrificação entre outras. Além disso, os recursos também serão utilizados para despesas correntes com faturas de consumo de energia elétrica, telefone e internet, manutenção e promoção de higienização do ambiente e aquisição de materiais de limpeza, complementação da merenda escolar, manutenção de atividades pedagógicas e manutenção predial, com a aquisição de materiais como fechaduras, chaves, lâmpadas, torneiras, chuveiros entre outros.

O montante, será repassado pelo Poder Executivo, conforme o artigo 1º do referido projeto, em oito parcelas, a partir do mês de abril, no valor de R$ 3 mil. A Apae terá que prestar contas do valor recebido, junto a prefeitura, conforme estabelece o Decreto Municipal nº 10.330, de 8 de fevereiro de 2017. Os repasses à Apae de Campo Alegre costumam ocorrer todos os anos no âmbito municipal. Em 2017, o valor da subvenção foi de R$ 23 mil, divididos em oito parcelas de R$ 2.875,00.

Fonte: Câmara de Vereadores

Gabriel Engler

Assessor de Comunicação Social

Prefeitura de Campo Alegre