Prefeito em exercício visita deputados estaduais na Alesc
Sebastião esteve em Florianópolis com o Prefeito de São Bento do Sul Magno Bollmann
Durante esta quarta-feira (25) o prefeito em exercício de Campo Alegre, Sebastião Kons, realizou um cronograma de visitas aos deputados estaduais na Alesc – Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis. O objetivo dos encontros foi apresentar as necessidades do município e os projetos que dependem de recursos estaduais para serem executados.
Junto com o Sebastião esteve o prefeito de São Bento do Sul Magno Bollmann. “Magno veio ao gabinete em Campo Alegre nos fazer uma vista na ultima terça-feira, e na oportunidade o convidei para estar indo junto comigo a Florianópolis, para conversamos com os deputados de Santa Catarina”, disse Kons.
Sebastião e Magno estiveram nos gabinetes do Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Silvio Dreveck, Deputado Altair Silva, Deputado João Amim e Deputado Antônio Aguiar.
Conforme o prefeito de Campo Alegre, Sebastião Kons, a visita ao deputado Silvio Dreveck foi para ver como estão os andamentos da liberação de recursos para o município nos valores de R$ 150 mil que é para aquisição de uma nova van para a saúde e R$ 70 mil para a construção da cabeceira da nova ponte de concreto na localidade de Avenca.
O Deputado Estadual Silvio Dreveck, conta que está trabalhando para a liberação dos recursos prometidos para Campo Alegre, e que a previsão é de que seja liberado já na próxima semana e assim a prefeitura possa executar a obra da ponte e a licitação para a compra da Van.
“Estive também conversando com o deputado estadual João Amim, ele que é filho de Esperidião e Ângela Amin, onde o deputado se comprometeu comigo para a liberação de R$ 150 mil, esse recurso vamos utilizar para realização de uma galeria na entrada da comunidade da Bela Vista”, disse Kons.
O Deputado João Amin, destacou a sua intenção de apoiar as ações do município em nível de estado além do compromisso de destinar algumas emendas parlamentares de seu gabinete.
Sebastião ainda em sua passagem pela Assembleia Legislativa esteve no gabinete dos deputados estaduais Antônio Aguiar e Altair Silva. “Solicitei aos deputados reivindicações das mais diversas áreas do município, o deputado Aguiar se manifestou que irá destinar recursos do Fundam para o município de Campo Alegre para atender as demandas da cidade”, citou.
Para Sebastião, o encontro foi importante para alinhar alguns interesses da cidade que dependem do apoio do Legislativo. “É importante essa visita a Alesc, pois junto com o prefeito Magno tivemos a oportunidade de passar algumas demandas das nossas cidades que vão precisar de investimentos em nível de estado”, destaca.
Na ultima visita do dia na capital, Magno e Sebastião estiveram na Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação. Os prefeitos estiveram conversando com o Secretário Executivo de Habitação e Regularização Fundiária, Leodegar Tiscoski, sobre a regularização fundiária rural e urbana, onde as famílias possam passar a ter os documentos que regularizam as suas propriedades conforme Lei Federal 13.465, sancionada recentemente com novas regras.
“A chegada desta lei simplifica os procedimentos de regularização em todo o Brasil. Desta forma, vai permitir o resgate da cidadania das pessoas que moram por décadas em um local sem nunca ter conseguido obter o documento. Além de toda a importância que a lei terá na parte social, vai aquecer o mercado imobiliário e movimentar o crescimento econômico dos municípios”, finalizou Sebastião.
Conforme o Prefeito de São Bento do Sul a nova lei facilita o processo para a regularização. “Não vamos medir esforços para que esse trabalho seja conduzido da melhor maneira possível e com agilidade. Para muitas famílias, esse é um drama que vem passando de geração em geração sem ser resolvido. Nossa meta é vencer a burocracia, e permitir que os proprietários tenham em mãos a escritura da propriedade, começando por quem tem menos condição financeira” explanou Magno.
O secretário Executivo Leodegar explicou que o Estado dará início aos procedimentos de regularização por meio de convênios com todos os municípios catarinenses para levar o aporte financeiro do Estado às pessoas de baixa renda que estão inscritas no Cadastro Único do Governo Federal. Estabelecida uma média de RS 1 mil por escritura, o Estado atende 60% do custo, o município 20% e o proprietário com mais 20% no momento da aquisição da escritura. “Temos que parar de fazer de conta, partir para o enfrentamento da questão e adequar a legislação à realidade que estamos vivendo”, completou.