Alteração no projeto de lei gera confusão
Alterações no projeto de lei que institui o Programa Municipal de Apoio aos Produtores AgroSilvo Pastoris gera discussões, mas na realidade só oferta mais benefícios ao trabalhador rural.
O Programa Porteira Adentro da Prefeitura Municipal de Campo Alegre visa promover o desenvolvimento econômico da agricultura no município, através de uma parceira da prefeitura ofertando serviços de maquinário, visando incentivar o produtor e criador em suas obras, acessos e terraplanagens. O projeto não permite ao poder público diferenciar as pessoas atendidas pelo programa. Mas sabe-se que nem todos os produtores rurais têm condições para custear as instalações, melhoras e reformas necessárias. Estes são atendidos integralmente pelo Programa. Ocorre que alguns podem ofertar uma contrapartida e o projeto hoje permite que esta contrapartida seja legalizada dentro do projeto. Com isso poderá ser efetuadas maiores melhorias para todos os agricultores e o trabalho se estenderá ainda mais.
De acordo com o secretário de Obras, Sebastião Kohns, as alterações garantem um trabalho completo que antes era limitado. Agora também cabe ao agricultor se responsabilizar pelas questões ambientais dos projetos, tornando tudo mais transparente e benéfico para ambos os lados. “As alterações previstas só trazem melhorias para o trabalhador rural, infelizmente não tivemos aprovação de todos na câmara, entretanto tivemos o suficiente para poder colocar esse benefício em prática”, reforça o secretário. “Tenho trabalhado lado a lado do prefeito para cumprimos o que foi prometido e fazer o melhor para todos, principalmente para nossos agricultores, acho que não é o momento de partidarismos, mas sim de construirmos uma cidade melhor para toda a população”, conclui.
Vale ressaltar que o projeto não é cópia de um projeto já existente, como foi criticado em alguns veículos e por alguns vereadores da oposição. O projeto já existente continua existindo com essas alterações. Para o vereador Adolar, este projeto é exagerado e a vereadora Ana Lúcia achou a ideia vaga. A assessora jurídica do Executivo explica que este não é um projeto, mas sim uma alteração de um projeto para beneficiar e atender melhor ainda os agricultores.
O vereador Zezo, também presidente do sindicato dos trabalhadores rurais se mostrou satisfeito e garantiu que não terá custos para o pequeno produtor. Os vereadores Adolar e Ana Lúcia votaram contra a medida. O vereador Adriano se absteve e o restante dos vereadores votaram a favor.
