APRESENTAÇÃO
Compete a Secretaria Municipal de Saneamento Ambiental e Meio Ambiente, planejar e executar a política de saneamento do Município; Desenvolver as ações de saneamento, compreendendo concepção, projetos, obras, manutenção e operação do abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, bem como, melhorias domiciliares e urbanísticas necessárias; Promover ações de saneamento com caráter integral, necessário a promoção da saúde e salubridade ambiental; Desenvolver parcerias com outros órgãos do Estado e da União, visando a melhoria no atendimento sanitário do município, garantindo a eficácia dos investimentos públicos; Desenvolver e implementar mecanismos de participação e controle social sobre os serviços de saneamento; Exercer outras atividades correlatas com as suas atribuições;
Planejamento, coordenação, execução, controle, apoio e avaliação da preservação ambiental do Município, lhe competindo: prestar assistência direta a Prefeita, no desempenho de suas atribuições; programar, coordenar e executar a política de preservação do meio ambiente; alinhar a Política Municipal de Meio Ambiente com as Políticas Estaduais e Federais correlatas; planejar, programar, coordenar e executar a programação municipal com atribuições voltadas à defesa e a preservação do meio ambiente, integrada com os demais setores governamentais; atuar na prevenção de danos ambientais e condutas consideradas lesivas ao meio ambiente, através do levantamento de limites das áreas de preservação, legalização de loteamentos e zoneamento ambiental; coordenar a reparação dos danos ambientais causados por atividades desenvolvidas por pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado através do replantio e revitalização de áreas verdes; fiscalizar os poluidores pelo cumprimento das exigências legais de controle e prevenção ambientais nos processos produtivos e demais atividades econômicas que interfiram no equilíbrio ecológico do meio ambiente; criar condições para parceria entre a sociedade civil e o Poder Público Municipal, a fim de levar Educação Ambiental para todas as comunidades como processo de desenvolvimento da cidadania; planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria; fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e convênios e outras formas de parcerias, na área de suas responsabilidades; executar outras tarefas correlatas determinadas pela Prefeita.
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h.
Secretário Municipal de Saneamento Ambiental e Meio Ambiente |
| E-mail: aguas@campoalegre.sc.gov.br |
| Fone: (47)3632-7412 |
EQUIPE
| Cristiano Slominsky Chefe do Serviço de Saneamento Ambiental |
| E-mail: aguas@campoalegre.sc.gov.br |
| Fone: (47) 3632-7412 |