Edital de Cultura 2016, no município de Campo Alegre, já está disponível
Artistas campoalegrenses, a Prefeitura Municipal de Campo Alegre, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, coordenadoria de cultura, publicou nesta sexta-feira, 01 de abril, o edital de cultura 2016. O edital regulamenta a concessão de recursos financeiros no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados a incentivar atividades culturais no Município de Campo Alegre, nas modalidades de música/dança; artes cênicas; fotografia/vídeo; literatura; artes plásticas; folclore/artesanato e patrimônio cultural, de acordo com o que determinam a Lei Municipal nº 3.609 de 16 de junho de 2010, o Decreto Municipal nº 6.240 de 19 de outubro de 2010, as Leis Federais nº 8.666/93 e 8.883/94, e demais condições estabelecidas.
O Fundo Municipal de Cultura é um mecanismo de política pública que proporciona a concessão de incentivos financeiros a pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas no município, para a realização de projetos culturais. Importante instrumento público de fomento aos empreendedores culturais, utiliza-se de um fundo financeiro especialmente formado para financiar as produções artísticas e culturais da cidade, servindo, fundamentalmente, para incentivar a produção de arte e cultura.
O Edital está disponível para consulta no site oficial do município e o prazo de inscrição vai até o dia 30 de abril. Poderão concorrer ao presente Edital de Concurso, os agentes culturais e entidades privadas de natureza cultural com ou sem fins lucrativos, com domicílio ou sede comprovados no Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, há pelo menos dois anos e que: não tenham débito com a Fazenda Pública Municipal; comprovem funcionamento regular (no caso de entidades sem fins lucrativos); possuam reconhecimento de utilidade pública municipal (no caso de entidades sem fins lucrativos).
