OUC – Operação Urbana Consorciada – CRH Arquivos[08/11/2024] Lei nº 4.904/2020 - APROVA O PLANO DE OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA EMPRESA CRH PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A.[08/11/2024] OUC Paraíso das Araucárias - 1ª proposta aprovada pela Lei 4904-2020[11/11/2024] Lei nº 5.031 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE DOAÇÕES DE IMÓVEIS REFERENTE A CONTRAPARTIDA, PERPETRADOS NO ÂMBITO DE OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA (OUC), LEI 4.904/2020, EM COMPENSAÇÃO DE ÁREAS VERDES E ESPEÇOS LIVRES, E PARA AREAS DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E USO PÚBLICO, PARA FINALIDADE DE LICENCIAMENTOS DE LOTEAMENTOS.[11/11/2024] Lei nº 5.138 - DISPÕE SOBRE REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.904 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “APROVA O PLANO DE OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA EMPRESA CRH PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A.[11/11/2024] Decreto nº 17.100 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS E ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA.[11/11/2024] Lei nº5.217 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA CRH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A.[11/11/2024] Decreto nº17.365 - APROVA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA CASCATA PARAÍSO..[11/11/2024] Decreto nº 17.366 - INSTITUI O REGULAMENTO DE PROCEDIMENTO DA OPERAÇÃO CONSORCIADA – CASCATA PARAÍSO.[11/11/2024] Decreto nº17.480 - DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DA RUA DA CASCATA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.[11/11/2024] Decreto nº17.673 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE “TAPUME PROVISÓRIO” EM VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
