ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CAMPO ALEGRE

A alimentação escolar em Campo Alegre assim como em todos os Municípios do Brasil é regida por leis e orientações específicas. Parte dos recursos para custeio da alimentação escolar vem do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar do Governo Federal que oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da Educação Básica Pública.                                   

O PNAE repassa os valores para o custeio baseado no Censo Escolar do anterior ao ano do repasse. Neste ano de 2022 por exemplo, o repasse está sendo de R$ 1,07 por aluno no caso dos CMEIs (creches) para servir 4 refeições ao dia;  R$ 0,53 para alunos da Pré-escola para servir uma refeição ao dia; R$ 0,36 para alunos do Ensino Fundamental para servir uma refeição ao dia e  R$ 1,07 para alunos de Pré Escola matriculados em Período ntegral. 

A Rede Municipal de Educação de Campo Alegre atende hoje 2049 alunos, sendo 335 atendidos de forma integral em creche; 332 atendidos em Pré-escola, tendo pela primeira vez uma turma Pré-escola integral com 19 alunos que são atendidos no CMEI Alegre Infância. Dos demais alunos, 1382 no Ensino Fundamental. Neste ano também foi retomado o fornecimento de café da manhã na EMEB.Paulo Fuckner e 244 alunos são beneficiados. 

Com o início das aulas de Robótica Maker no Município, assim como quando ocorrem aulas de Reforço Escolar no contraturno, há o fornecimento de almoço aos alunos do Ensino Fundamental que não conseguiriam retornar ao lar para almoçar e voltar a tempo da aula principalmente os que dependem de transporte escolar. Desta forma o aluno almoça na instituição.   

O recomendado pelo programa é que no mínimo cada Município participe com 100% de contrapartida com recursos próprios. Hoje temos previsto o repasse 10 parcelas do PNAE, totalizando R$ 186.992,00 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais) no ano de 2022. Deste recurso R$ 52.216,00 (cinqüenta e dois mil duzentos e dezesseis reais) são destinados a alimentação nas creches; R$ 34.768 (trinta e quatro mil setecentos e sessenta e oitos reais) para a pré-escola e R$ 100.080,00 (cem mil e oitenta reais) para a alimentação dos alunos do Ensino Fundamental.

Até o momento foram pagas pelo Governo federal 8 parcelas das Creches e Pré-escola e apenas 3 parcelas do Ensino Fundamental. 

Neste ano o Município de Campo Alegre já investiu na alimentação escolar o valor de R$ 459.907,12 (quatrocentos e cinqüenta e nome mil, novecentos e sete reais e doze centavos) em recursos próprios superando em 145% o recomendado pelo programa, sendo investidos R$ 288,14 (duzentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos) em alimentação escolar por aluno.

Rodrigo Munhoz

Assessor de Comunicação Social

Prefeitura de Campo Alegre