EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05-2021
GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2021
“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APrefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, conforme determina a Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 em seu § 4º do Artigo 9º, e Parágrafo único do Artigo 48, que: Dispõe sobre as Audiências Públicas Municipais, convida a Sociedade Campoalegrense para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC. A Audiência Pública será realizada no formato “Híbrido”, sendo parte presencial no Espaço Cultural Profª. Sirley Maria Neumann Johanson, situado na Av. Dr. Getúlio Vargas, nº 620, Centro, e a distância com transmissão pela internet, no dia 20 de outubro de 2021, quarta-feira, às 17hs30min. A transmissão online acontecerá pela Página do Facebook do Poder Executivo do Município de Campo Alegre “Prefeitura” e os interessados em se manifestar via internet deverão utilizar o link https://meet.google.com/xhx-wcei-nhg no momento destinado para as manifestações do público durante a Audiência Pública, identificando-se com o nome completo, nº de documento de Identificação, endereço completo e nome completo da Entidade ou Setor ao qual representa. Será obrigatório o uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social pelos participantes presenciais da Audiência Pública.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita do Município de Campo Alegre/SC., 07 de outubro de 2021.
ALICE BAYERL GROSSKOPF
Prefeita Municipal
Publicado o presente Edital aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, no Diário Oficial dos Municípios – DOM, endereço eletrônico: www.diariomunicipal.sc.gov.br, e nos seguintes locais: Mural Prédio Sede e Anexo da Prefeitura Municipal do Município de “Campo Alegre/SC.”; Mural Prédio Sede Câmara Vereadores do Município de “Campo Alegre/SC.”; Mural Prédio Sede Fórum Municipal – Casa da Cidadania do Município de “Campo Alegre/SC.”; Mural Prédio Sede Casa da Cultura “Regina Emília Ida Linzmeyer” do Município de “Campo Alegre/SC.”; Mural Prédio Sede das Secretarias Municipais: Administração; Finanças; Educação; Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico, Saúde; Saneamento Ambiental; Assistência Social; Planejamento, Transporte e Obras; IPRECAL – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Campo Alegre/SC; Unidades Municipais de Saúde; Unidades da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Infantil e sede da Associação Comunitária de Comunicação Rádio Cidade FM 87.9MHZ.
