Segunda audiência da revisão do Plano Diretor contou com bom público

A prefeitura de Campo Alegre, em parceria com técnicos da Associação dos Municípios da Região Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), realizou na noite desta quarta-feira, no Espaço Cultural Sirley Maria Neumann Johanson, a segunda audiência pública e a abertura da consulta pública para o processo de revisão participativo do Plano Diretor do município. O evento contou com a presença do prefeito Rubens Blaszkowski (PSD), dos vereadores e diversas lideranças empresariais e a comunidade em geral.

O encontro foi realizado com a finalidade de atendimento ao princípio comunitário e da participação popular, conforme o estatuto da audiência. Por conta disso, todos os interessados em sugerir modificações no novo Plano Diretor podem apresentar suas ideias. A partir de hoje (16 de agosto) até o próximo dia 17 de setembro, o Poder Executivo estará disponibilizando  para consulta pública, uma cópia do documento, já atualizado, em seu site oficial onde os interessados podem baixar o documento. O Plano Diretor também poderá ser requisitado, neste período, diretamente na Prefeitura, no setor de protocolos.

A arquiteta da Prefeitura, Matilde Ihvens Guimarães Silva, explanou sobre as principais atualizações do Plano Diretor, lembrando que muitas modificações atendem outras atualizações em legislações municipais, estaduais e a nível federal. Ela também reforçou que todas as pessoas interessadas podem sugerir ou requisitar explicações sobre o documento.  “O objetivo é receber propostas e questionamentos. As sugestões deverão ser apresentadas em um formulário, escrito, que pode ser retirado na Prefeitura. As sugestões serão submetidas a uma análise”, explicou.

Matilde lembrou ainda que uma equipe técnica da Secretaria de Planejamento estará à disposição da população para sanar dúvidas, todas as terças-feiras, das 8 às 11 horas e também nas quintas-feiras, das 13 às 16 horas. “Quanto aos formulários de proposta e questionamentos é importante lembrar que apenas os delegados eleitos no processo de revisão do Plano Diretor poderão protocolá-los. Os dados de contato dos delegados também estão disponíveis em listagens no site da Prefeitura e em nosso setor de protocolos”, acrescentou.

Atualização

Durante a audiência pública, detalhes sobre como fazer a leitura do documento foram repassados, chamando a atenção para detalhes como o novo mapa de macrozoneamento, recuos e afastamentos de construções no quadro urbano e rural, outorga onerosa para construção de prédios, taxa de permeabilidade, além de alguns parâmetros para a construção de condomínios de lotes e outras tabelas de uso admitido e diversos parâmetros urbanísticos.

Um detalhe que chamou a atenção de investidores, arquitetos e engenheiros é que prédios ou sobrados com mais de dois pavimentos, construídos com ático ou sótão, será permitido fazer sem outorga e considerado um pavimento, contando que seja utilizado no máximo 60% do espaço sob a cobertura da edificação em forma de telhado tradicional. “E até uma forma de incentivarmos que os construtores mantenham o padrão arquitetônico da cidade e não construam apenas caixotes”, explicou Matilde.

Link para download 

Os municípes e pessoas interessados em fazer o download do novo Plano Diretor, que já está à disposição para consulta pública, podem fazê-lo através deste link: DOWLOAD PLANO DIRETOR

Colaboração: Assessoria de Imprensa Câmara de Vereadores

Gabriel Engler

Assessor de Comunicação Social

Prefeitura de Campo Alegre