Ministro debate Lei Rouanet e Marco Regulatório para a Cultura

A Lei Rouanet e a proposta de um marco regulatório para a Cultura. Esses foram os principais temas abordados durante reunião do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, na tarde desta sexta-feira (8), com o presidente da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro (APTR), Eduardo Barata, com a representante dos Festivais Internacionais do Rio de Janeiro e da APTR , Márcia Dias, e com representante dos Festivais Internacionais do Rio de Janeiro, Vilma Lustosa. 

Márcia Dias explicou que é favorável à Lei Rouanet e à Instrução Normativa, mas que elas precisam ser revisitadas em alguns pontos.  Além disso, adiantou que o grupo irá apresentar ao ministro um documento com mudanças sugeridas. “A lei existe há duas décadas e o mercado foi desenvolvido com base nesse trabalho de mais de 20 anos. Nosso pedido é que se considere o que o mercado vem fazendo”, explicou. 

Durante o encontro, Eduardo Barata, reconheceu que houve um avanço em relação a Lei Rouanet e elogiou a equipe do Pasta à frente desse tema. “A equipe do Ministério agora está junto e a favor do proponente”, afirmou.

Durante a reunião, o grupo propôs ao ministro um Marco Regulatório para a Cultura. A iniciativa seria benéfica para o o incremento do mercado, estabilização do setor cultural e para as linguagens artísticas como ferramenta educativas e de integração social. 

“Precisamos de um diálogo, não apenas com o MinC, mas com outros ministérios, para que novas leis sejam construídas para o setor, como é o caso de uma lei trabalhista específica para o setor. É urgente ter um marco regulatório para o setor”, disse Márcia.

Fonte: Ministério da Cultura